De acordo com a coluna Mercado Aberto da Folha de S. Paulo, o governo estuda um novo imposto sobre serviços de streaming, que afetará plataformas como Netflix e Amazon Prime Video.
A nova taxa seria introduzida além do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro.O governo federal estuda cobrar uma nova taxa de empresas como Netflix e Spotify, dessa vez através da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O plano é taxar Netflix e similares com um imposto conhecido como “Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional” (Condecine). Essa taxa já é cobrada de produtoras e distribuidoras de conteúdo no país.
O governo estuda duas maneiras de calcular o imposto: com base de cálculo da alíquota do faturamento dos serviços ou no número de assinantes ou de vendas das plataformas, modelo modo similar ao do ISS.
Se o governo decidir cobrar o Condecine da Netflix, a empresa terá de pagar mais de R$ 7.000 por cada produto estrangeiro em seu catálogo com duração superior a 50 minutos (filmes, documentários, entre outros títulos). Além disso, há uma taxa extra de mais de R$ 1.800 por episódio de série estrangeira.
No caso do conteúdo nacional, seriam mais de R$ 1.450 por filme brasileiro e R$ 364 por capítulo de série ou novela. A cobrança do Condecine é feita a cada cinco anos, sendo que a estimativa mais conservadora do governo é a de arrecadar R$ 300 milhões só da Netflix até 2022.
A Folha ainda informa que o Conselho Superior de Cinema pretende determinar o imposto até 11 de abril. Se negociações não forem concluídas até a data, o novo prazo será junho.
Segundo a lei 157/16, estão sujeitos à cobrança serviços de processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos.
O Planalto também estuda a possibilidade de taxar o faturamento ou a remessa de lucros de empresas de streaming no Brasil. As propostas, ainda em fase de planejamento, afetariam vários serviços de conteúdo sob demanda na internet. No caso dos serviços pagos, é provável que o imposto faça o preço das assinaturas subir.
