O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe oficialmente a presença de loot boxes em jogos acessíveis por crianças e adolescentes. A medida faz parte do recém-aprovado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca reforçar a proteção dos jovens em ambientes virtuais. A proibição entrará em vigor em março de 2026.
De acordo com o texto, ficam vetadas as chamadas “caixas de recompensa” em jogos com classificação indicativa abaixo de 18 anos ou que tenham acesso provável de menores. Isso impacta diretamente títulos populares que utilizam mecânicas de aleatoriedade, como:
- Jogos de futebol com pacotes de jogadores aleatórios ⚽
- Shooters com caixas de skins e itens cosméticos 🔫
- Títulos mobile com roletas e recompensas pagas 🎮
Na prática, esses sistemas só poderão continuar ativos em jogos voltados para maiores de idade. Para os demais, as desenvolvedoras terão que retirar a mecânica ou adotar barreiras eficazes de verificação etária.
Além disso, a nova legislação determina que todos os jogos com interação entre usuários (por texto, áudio ou vídeo) deverão oferecer sistemas de denúncia, moderação e revisão — algo que muitas empresas já aplicam, mas que agora se torna obrigatório por lei.
A decisão coloca o Brasil no centro de um debate mundial sobre o impacto das loot boxes em jogadores mais jovens. Consideradas por muitos especialistas como uma forma de aposta disfarçada, essas mecânicas já foram alvo de regulamentações em países como Bélgica e Holanda.
Com o peso do mercado gamer brasileiro, a expectativa é que outras nações possam adotar medidas semelhantes nos próximos anos.
Para quem não está familiarizado, loot boxes são “caixas virtuais” compradas dentro de jogos que liberam recompensas de forma aleatória. O sistema pode entregar itens valiosos ou completamente irrelevantes, criando uma dinâmica que mistura azar, expectativa e gasto real de dinheiro — um modelo altamente lucrativo para as empresas, mas controverso quando se trata do público infantojuvenil.
