Mesmo com a Bienal do Livro tendo conseguido um mandato preventivo na sexta (6), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro agora decidiu pelo recolhimento de obras LGBTQ infanto-juvenis que não estiverem lacradas e sinalizadas no evento. A decisão foi assinada pelo desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do tribunal, que afirma no texto não se tratar “de ato de censura, mas reputa ser inadequado que uma obra de super-herói, atrativa ao público infanto-juvenil, a que se destina, apresente e ilustre o tema da homossexualidade a adolescentes e crianças, sem que os pais sejam devidamente alertados”
Dessa forma, a decisão suspende o mandato preventivo obtido pela organização do evento com o objetivo de proteger os direitos dos expositores de “comercializar obras literárias das mais diversas temáticas”. A Bienal do Livro do RIo se pronunciou sobre o ocorrido, afirmando que disputará a decisão judicial. Veja o comunicado abaixo:
“A Bienal do Livro Rio vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira.
Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados.
Autores, artistas, pensadores e acadêmicos do Brasil e exterior têm participado de inúmeros painéis sobre os mais variados temas, como fé, fake News, felicidade, ciências, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais. Além de todo um pavilhão dedicado às crianças, com contação de histórias, lançamento de livros e espetáculos circenses.”
- HQ que prefeitura do Rio mandou recolher se esgota na Bienal
- Prefeitura do Rio manda recolher HQ dos Vingadores da Bienal
Desde quarta-feira, a Bienal tem sido alvo de ataques políticos por conta da venda da HQ Vingadores: A Cruzada das Crianças, que exibe um quadro com um beijo entre os personagens Wiccano e Hulkling. A revista teve sua venda proibida pela prefeitura, mas esgotou em menos de uma hora, impedindo os fiscais responsáveis de efetuarem o recolhimento ordenado.
